Desclassificação de crime para lesão corporal para mulher que atacou PM

), desclassificou de tentativa de homicídio para lesão corporal leve o crime imputado a acusada Pierina Geralda

Inglesas acusadas de estelionato ganham liberdade provisória

Turner respondam em liberdade à acusação de tentativa de estelionato.

Dona de bingo impetra HC alegando que sua atividade comercial não é crime

tentativa de que a Corte determine o trancamento do inquérito policial aberto contra ela. V.M.A. alega ser

Justiça de SP condena traficantes a pagar tratamento de usuários de drogas.

de tentativa. As Defesas, alternativamente, pugnaram pela aplicação da pena no mínimo legal (fl. 377/383 e 384/394).

Recurso em sentido estrito. Pronúncia. Homicídio qualificado nas formas consumada e tentada. Preliminar de nulidade do processo. Rejeição.

sentença de pronúncia para impronunciar o réu pelo crime de tentativa de homicídio, alegando falta de

Lula diz que preços dos produtos e taxa de juros vão cair

governo na tentativa de conter os efeitos da crise financeira internacional, os preços dos produtos

Réu é condenado mesmo sem reconhecimento da vítima

liberdade negados pela Justiça. Ele foi condenado, no dia 20 de agosto, a três anos de prisão em regime fechado por tentativa de assalto.

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB

Superior Tribunal de Justiça afasta extinção de processo por abandono do autor da ação

A decisão é da Terceira Turma do tribunal.

Construtora deverá indenizar quase 70% do valor de casa malfeita

Cliente receberá indenização de R$ 40 mil reais de uma construtora em razão dos danos estruturais que apareceram após firmarem contrato para a edificação da residência do autor

Réu é condenado a 432 anos por mortes no Urso Branco

A pena-base foi fixada em 16 anos, que multiplicados pelo número de vítimas, resultaram em mais de 400 anos de pena

MP propõe ação civil para aumentar a distância entre os assentos dos aviões da GOL

A Promotoria do Consumidor da Capital, após conclusão dos inquéritos civis que apuraram o problema relativo ao espaçamento entre os assentos de aviões das empresas aéreas TAM e Gol, propôs ação civil pública contra a empresa de aviação GOL.

Dependente químico preso por roubo de dez reais consegue liberdade no STJ

A mãe de um jovem morador de Boituva (SP) precisou recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para libertar o filho, preso há mais de quatro meses pelo suposto roubo de R$ 10,00.

Servidor acusado de peculato pede acesso aos autos de inquérito policial

Oito dicas para proteger os dados na internet

aponta que 60% das empresas identificaram uma tentativa de sequestro de informações em 2022, onde

Acusado de tentar matar conhecido por divisão de drogas é condenado a 10 anos de prisão

O juiz presidente do Júri declarou o réu condenado por tentativa de homicídio qualificado, na forma

Prova & verdade

tentativa honesta de conhecer os fatos, deduzir direitos e dar materialidade e efetividade aos direitos

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

Os advogados do irmão e da mãe da vítima sustentam que a tentativa de resgate efetuada pelos

Engano sobre natureza de cartão bancário não causa dano moral

Cliente descobriu que cartão seria ?pré-pago? e que só permitia compras à vista. ?A tentativa de